Processo 892783/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/02/2018 09:50
Autuado em 20/02/2018 09:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 330/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2020 Acórdão   330/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/02/2020 Acórdão   330/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI
Procuradores: LUIZ CARLOS AGUIAR JUNIOR (credenciado, inclusão:20/02/18)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/08/2020 14:55 334737/20 RECURSO DE AGRAVO
06/08/2020 14:55 618394/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2020 16:06 Recibo de Petição Intermediária - 621159/20, de 01/10/20 - Protocolo: 621159/20
22/09/2020 16:04 AR do ofício OPD - 1220/20 - GP
04/06/2020 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 143 - Petição (RECURSO AGRAVO TRIBUNAL CONTAS INFORMATI), conforme determinado na peça 144 - Despacho - 439/20 - GCFAMG.
04/06/2020 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 142 - Recibo de Petição Intermediária - 334737/20, de 28/05/20, conforme determinado na peça 144 - Despacho - 439/20 - GCFAMG.
28/05/2020 15:49 do Protocolo 334737/20
05/03/2020 07:58 Recibo de Petição Intermediária - 145780/20, de 05/03/20 - Protocolo: 145780/20
05/03/2020 07:55 Recibo de Petição Intermediária - 145764/20, de 05/03/20 - Protocolo: 145764/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1219/ 2020   
GP  13/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1220/ 2020   
CMEX  12/08/2020 Instrução de Cobrança   915/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2020 2302 Despacho Processual Diverso nº 198/2020
20/02/2020 2245 Acórdão nº 330/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 12/02/2020
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 367/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2021 11:48 CMEX  
13/12/2021 18:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1133/2021 -
26/11/2020 15:03 CMEX Certidão de Débito nº 1057/2020 -
26/11/2020 15:03 CMEX Certidão de Débito nº 1058/2020 -
26/11/2020 15:03 CMEX Certidão de Débito nº 1059/2020 -
26/11/2020 15:03 CMEX Certidão de Débito nº 1060/2020 -
26/11/2020 15:03 CMEX Certidão de Débito nº 1061/2020 -
26/11/2020 15:03 CMEX Informação nº 5498/2021 -
26/11/2020 15:03 CMEX Informação nº 6574/2020 -
28/08/2020 11:19 CGM Informação nº 656/2020 -
18/08/2020 12:27 DP Informação nº 6502/2020 -
11/08/2020 21:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1219/2020 -
11/08/2020 21:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1220/2020 -
10/08/2020 15:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 915/2020 -
10/08/2020 15:38 CMEX Informação nº 4267/2020 -
10/08/2020 13:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 800/2020 -
06/08/2020 15:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 713/2020 -
06/08/2020 14:54 DP Informação nº 6009/2020 -
01/06/2020 15:38 DP Informação nº 3510/2020 -
05/03/2020 08:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 198/2020 -
05/03/2020 08:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 439/2020 -
02/03/2020 10:45 STP  
28/02/2020 15:14 SMPJTC  
27/02/2020 15:31 1PC Ciência de Decisão nº 63/2020 -
27/02/2020 13:06 SMPjTC  
13/02/2020 11:17 STP  
12/11/2019 14:08 GCFAMG  
12/11/2019 13:41 SMPJTC  
11/11/2019 10:11 1PC Parecer nº 1089/2019 - Recurso de Revista. Município de Paranaguá. Pelo provimento parcial do Recurso.
08/11/2019 15:49 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4379/2019 -
21/02/2018 17:06 COFE  
20/02/2018 10:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 122/2018 -
20/02/2018 09:50 DP Informação nº 1661/2018 -

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